A carta que dizia não, mesmo com ele doente
O Roberto é pedreiro há mais de vinte anos. Machucou a coluna carregando saco de cimento e chegou num ponto em que não conseguia mais se abaixar sem sentir uma fisgada que travava o corpo inteiro. O médico afastou, ele parou de trabalhar e pediu o auxílio-doença ao INSS.
Semanas depois veio a resposta: benefício negado. No papel, dizia que ele não estava incapaz para o trabalho. O Roberto tinha o atestado do médico dele na mão, não entendeu nada e quase jogou a carta fora, achando que não havia mais o que fazer.
Havia. E é justamente disso que este texto trata: o que fazer quando o auxílio-doença negado aparece na sua frente.
Auxílio-doença negado não significa que você não tem direito
Primeiro, um alívio: uma negativa do INSS não é uma sentença definitiva. É a decisão de uma perícia, num dia, com base no que estava na mesa naquele momento.
O auxílio-doença, hoje chamado oficialmente de auxílio por incapacidade temporária (art. 59 da Lei 8.213/91), é o benefício para quem fica incapaz de trabalhar por um período, com expectativa de recuperação. Ou seja, é um afastamento temporário, não permanente.
Muitas negativas acontecem não porque a pessoa está bem, mas porque a incapacidade não ficou comprovada do jeito que a perícia esperava. Isso tem conserto.
Por que o INSS nega tanto
Os motivos mais comuns de uma negativa costumam ser estes:
Repare que boa parte disso não é sobre estar ou não doente. É sobre o que foi apresentado e como. Por isso a negativa muitas vezes se reverte.
Os dois caminhos para reverter
Quando o auxílio é negado, existem basicamente duas frentes.
A primeira é o recurso administrativo, feito dentro do próprio INSS e julgado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (art. 126 da Lei 8.213/91). É a chance de rediscutir a decisão sem sair da esfera administrativa, apresentando novos documentos e argumentos.
A segunda é a ação judicial, ajuizada na Justiça Federal. Nela, em regra, é feita uma nova perícia, agora por um médico nomeado pelo juiz, independente do INSS. Para muita gente é aqui que a incapacidade finalmente é reconhecida.
Qual caminho faz mais sentido depende do seu caso. Cada situação é analisada individualmente, e não existe uma resposta única que sirva para todo mundo.
O erro mais caro: desistir
O que mais tira direito das pessoas não é a negativa em si. É a desistência depois dela.
A pessoa recebe o não, se sente injustiçada, acha que brigar com o INSS é perda de tempo e volta a se virar como pode, mesmo doente. Enquanto isso, o direito fica ali parado.
Não estamos prometendo que todo recurso ou ação vai dar certo, porque isso ninguém honesto pode garantir. O que dá para dizer com segurança é que uma negativa examinada por quem entende costuma revelar caminhos que a pessoa sozinha não enxerga.
Antes de recorrer, entenda a perícia
Como boa parte das negativas nasce da perícia médica, vale entender como ela funciona e como se preparar para ela. Falamos disso em "Perícia médica do INSS: por que negam e como se preparar".
E se o seu caso for de uma limitação que não vai mais melhorar, talvez a conversa não seja sobre auxílio-doença, e sim sobre outro benefício. Explicamos essa diferença em "Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? Entenda a diferença".
Como a gente pode ajudar
Se o seu auxílio-doença foi negado, traga a carta de indeferimento e seus laudos. A gente analisa o que aconteceu, te explica com clareza se há caminho pelo recurso ou pela via judicial e o que dá para fazer, sem enrolação e sem promessa mágica. Cada caso é avaliado individualmente.
Ficou com dúvida sobre o seu caso? Fale com a equipe da Spier & Anorte, sem compromisso.
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