Quem tirou o sustento da terra também tem direito
O Sebastião trabalhou a vida toda na lavoura, em regime de agricultura familiar. Plantou, colheu, cuidou do gado, tudo com a família, para o próprio sustento. Ele nunca teve carteira assinada nem carnê de contribuição, e por isso achava que nunca iria se aposentar. Estava enganado. Quem trabalha na roça em regime familiar é chamado de segurado especial e tem direito à aposentadoria rural.
O que é a aposentadoria rural
É a aposentadoria de quem exerce atividade rural em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, tirando da terra o próprio sustento. Isso inclui o agricultor familiar, o pescador artesanal, o extrativista e o indígena que vive dessa atividade.
O grande diferencial é este: o segurado especial pode se aposentar mesmo sem nunca ter recolhido contribuição em dinheiro. A lógica é que ele contribui com o resultado do próprio trabalho na terra. Por isso é uma aposentadoria tão importante para o interior e para a nossa região.
Os requisitos
Os requisitos são mais simples que os de outras aposentadorias, e a boa notícia é que a reforma de 2019 não elevou a idade da aposentadoria rural. Ela continua sendo:
Ou seja, não precisa ser tempo corrido sem parar. O que importa é comprovar que você viveu da roça por esse período no total.
O verdadeiro desafio: a prova
Aqui está o ponto que decide todo pedido de aposentadoria rural. Como o segurado especial normalmente não tem contribuições registradas, o INSS pede que você prove que trabalhou na roça. E provar isso é onde a maioria das pessoas encontra dificuldade.
A comprovação funciona assim: existe uma autodeclaração do trabalhador rural, que precisa ser confirmada por uma entidade pública credenciada, e ela tem que estar apoiada em um início de prova material, ou seja, documentos. A sua palavra sozinha não basta, e testemunha sozinha também não resolve.
Que documentos ajudam a provar
Vale a pena guardar e reunir tudo que ligue você e sua família à terra ao longo dos anos, como:
Quanto mais documentos ao longo do tempo, mais forte fica a prova. Um detalhe: para períodos mais recentes, a atividade rural passou a ser comprovada preferencialmente por um cadastro do próprio segurado especial, o que reforça a importância de manter tudo em dia.
Os erros mais comuns
O primeiro erro é não guardar nenhum documento, achando que o trabalho na roça se prova só falando. O segundo é a mulher agricultora achar que não tem direito próprio porque o documento da terra está no nome do marido. Ela tem direito próprio, e há formas de comprovar isso. O terceiro é desistir depois de uma primeira negativa do INSS, quando muitas vezes o que faltou foi organizar melhor a prova.
Como saber se você tem direito
Se você trabalhou na roça em regime familiar, mesmo sem nunca ter contribuído em dinheiro, vale a pena verificar o seu direito à aposentadoria rural. O ponto central vai ser reunir e organizar a prova do seu tempo de atividade.
A gente pode analisar a sua situação, verificar os documentos que você tem, orientar sobre o que ainda dá para reunir e montar o pedido da forma mais forte possível, sem promessa de resultado. Cada caso é analisado individualmente, e as regras variam conforme a data de filiação e a data do requerimento.
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